O.X.F. ESCOLA DE IDIOMAS LTDA

Pacote de 50 aulas online e ao vivo. TERMOS E CONDIÇÕES DESTA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONTRATADA: OXF ESCOLA DE IDIOMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.233.202/0001-98 com sede na Av. Henriqueta Mendes Guerra, n°. 712, Jd. São Pedro, CEP: 06402-215, Barueri - SP. Cláusula 1a. Prestação de serviços educacionais, pela CONTRATADA, sendo os mesmos oferecidos pela internet, por meio de aulas online. Clausula 2a. A CONTRATANTE estudará em dias e horários a combinar e terá o número de aulas semanais selecionado no processo de compra digital. Cláusula 3a. A CONTRATADA obriga-se a: Fornecer gratuitamente ao aluno, quaisquer certificados ou declarações, em especial o de frequência escolar e o de conclusão de curso. Suspender a prestação dos serviços, por no máximo 30 dias a cada 12 meses (possivelmente nos meses de julho, dezembro e janeiro), quando não será possível agendar aulas. Oferecer aulas de ensino de idioma 100% ao vivo. Cláusula 4a. O CONTRATANTE obriga-se a: Obter 70% da nota para avançar de estágio. Ser pontual, pois, o atraso acarretará perda do tempo de aula ou da aula, sem direito a reposição. A tolerância de atraso é de 15 minutos. Adquirir o material didático, recomendado e vendido pela CONTRATADA, para acompanhamento das aulas. Pois não é permitido o uso de material não oficial. Utilizar uma aula programada para realização dos testes: oral e escrito. E, caso seja necessário, adquirir outra aula para que o teste seja feito ou refeito, em caso de falta ou do não atingimento dos 70% de nota, respectivamente. Comunicar com antecedência de 24 horas a necessidade de cancelamento de aula, para que tenha direito a reposição, bem como, agendar e realizar reposição de aula dentro do mês corrente. Manter seus dados cadastrais atualizados, informando a escola sobre qualquer alteração de endereço, nome, telefone, e-mail, etc. Providenciar os recursos mínimos para uma aula de qualidade: sistema de vídeo e de som, webcam, fone de ouvido, microfone, conexão de internet de no mínimo 0,8 Mbps de upload e 8 Mbps de download (acesse www.speedtest.net para testar sua velocidade de conexão). Cláusula 5a. O valor pago inclui as aulas de 50 minutos de duração cada, na quantidade escolhida no ato da compra, além do material didático do estágio em curso (versão digital). Parágrafo primeiro. Serão estabelecidos e cobrados valores especiais para serviços extras, eventos especiais e atividades extracurriculares, os quais não terão caráter obrigatório. Parágrafo segundo. Haverá também cobrança de taxas extraordinárias se ficar comprovado que o CONTRATANTE ou seu REPRESENTANTE tenha causado qualquer dano moral ou material à CONTRATADA e/ou seus colaboradores. Cláusula 6a. O CONTRATANTE não tem direito a reembolso, em nenhuma hipótese. Parágrafo Primeiro. As aulas adquiridas deverão ser realizadas num prazo de 6 meses (SMART 30) ou 1 ano (SMART 50 e SMART 100); após tal prazo, o CONTRATANTE não tem direito a recuperação de qualquer valor, mesmo não tendo realizado todas as aulas adquiridas. Cláusula 7a. Os direitos relacionados ao presente contrato poderão ser transferidos a terceiros conforme a conveniência do CONTRATANTE, mediante pagamento de uma taxa administrativa no valor de R$148 (cento e quarenta e oito reais). O novo aluno deverá fornecer todas as informações e documentos requeridos pela CONTRATADA. Cláusula 8a. Os termos do presente instrumento vigoram a partir da assinatura do mesmo. Cláusula 9a. O CONTRATANTE pode contratar aula particular avulsa a qualquer tempo por meio de acordo de data e horário com a CONTRATADA. Cláusula 10a. A CONTRATADA trabalha com rodízios de instrutores. Portanto, poderá substituir o profissional a cada aula, não havendo exclusividade. Cláusula 11a. O CONTRATANTE autoriza, sem qualquer ônus para a escola, a utilização da imagem e voz do aluno para fins exclusivos de divulgação da CONTRATADA e suas atividades, podendo reproduzi-la na internet e demais meios de comunicação públicos ou privados, nos termos no artigo 20 do Código Civil (Lei 10.406/02). A imagem do aluno não poderá ser usada de forma contrária à moral e aos bons costumes. Cláusula 12a. É expressamente vedado ao CONTRATANTE gravar momentos da aula e reproduzir cópias, por qualquer meio. Cláusula 13a. As partes elegem o foro da comarca de Barueri-SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas dos TERMOS E CONDIÇÕES.