ESCOLA BRASILEIRA DE DIREITOS DAS MULHERES E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA

CURSO | Direitos Humanos das Meninas Com Pamela Prestupa As meninas ocupam um lugar específico nas dinâmicas de vulnerabilidade: sofrem impactos combinados de gênero, idade, classe, raça e território. A proteção integral prevista na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente exige leitura qualificada quando se trata de meninas em contextos de violência, exploração, gravidez precoce, trabalho infantil e evasão escolar. Este curso propõe uma análise aprofundada dos direitos humanos das meninas, articulando marcos normativos nacionais e internacionais com a realidade prática enfrentada por profissionais do Direito, da rede de proteção e do sistema de justiça. Ao longo da formação, serão abordados: A proteção integral sob perspectiva de gênero Convenção sobre os Direitos da Criança e demais tratados internacionais Violência sexual e exploração de meninas Casamento e gravidez na adolescência Educação, saúde e políticas públicas voltadas à infância feminina Interseccionalidade e desigualdades estruturais que impactam meninas negras, indígenas e periféricas O curso também discute os desafios da atuação jurídica em varas da infância, família e violência doméstica, com foco na escuta qualificada, na prevenção de revitimização e na articulação com a rede de proteção. Indicado para advogadas, advogados, defensoras, membros do Ministério Público, profissionais da assistência social, psicologia e demais integrantes do sistema de garantia de direitos. Formação estratégica para quem entende que proteger meninas não é apenas aplicar normas — é reconhecer vulnerabilidades específicas e agir com responsabilidade técnica e compromisso com a dignidade humana.