CURSO | Direitos LGBTQIA+
Com Bruna Boldo
A proteção jurídica das pessoas LGBTQIA+ no Brasil é resultado de intensa construção jurisprudencial, incidência política e interpretação constitucional evolutiva. Conhecer esse percurso é indispensável para uma atuação segura, estratégica e atualizada.
CURSO | Direitos LGBTQIA+
Com Bruna Boldo
A proteção jurídica das pessoas LGBTQIA+ no Brasil é resultado de intensa construção jurisprudencial, incidência política e interpretação constitucional evolutiva. Conhecer esse percurso é indispensável para uma atuação segura, estratégica e atualizada.
Neste curso, Bruna Boldo apresenta uma formação técnica sobre os principais marcos normativos e decisões paradigmáticas que consolidaram direitos fundamentais da população LGBTQIA+, além dos desafios ainda presentes na prática forense.
Você irá aprofundar:
Fundamentos constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana
Reconhecimento da união estável e do casamento entre pessoas do mesmo sexo
Adoção e filiação em famílias plurais
Retificação de nome e gênero no registro civil
Criminalização da homotransfobia
Direitos previdenciários, trabalhistas e sucessórios
Estratégias processuais em casos de discriminação
O curso também aborda a atuação nas varas de família, cível e criminal, com foco na superação de estereótipos e na construção de argumentos alinhados aos tratados internacionais de direitos humanos.
Voltado para advogadas, advogados, integrantes do sistema de justiça e profissionais que desejam atuar com segurança técnica e compromisso com a diversidade, a formação oferece ferramentas práticas para enfrentar violações e fortalecer garantias fundamentais.
Capacitação essencial para quem compreende que o Direito deve assegurar reconhecimento, proteção e cidadania plena a todas as identidades.
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